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POLÍCIA: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social. (*Archimedes Marques) Dentro de um País em que a sociedade clama por uma Segurança Pública mais eficaz e mais presente, nota-se que os organismos estatais sentem-se impotentes e incapazes para debelar a crescente onda de violência que assola todos os lugares. A Polícia como figura principal encarregada de manter a ordem publica para a conseqüente prestação da paz social precisa da conscientização e cooperação de Continuar Lendo

USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (*Archimedes Marques) “Os preceitos jurídicos não são textos adamantinos, intratáveis, ensimesmados, destacados da vida, mas, ao revés, princípios vivos que, ao serem estudados e aplicados, têm de ser perquiridos na sua gênese, compreendidos na sua ratio, condicionados à sua finalidade prática, interpretados em seu sentido social e humano…”  (Nelson Hungria) O capítulo II do Código Penal Brasileiro trata dos crimes praticados por Continuar Lendo

DELEGADO DE POLÍCIA: Fornecedor de informações ou Operador do Direito?… (*Archimedes Marques)   “Alcançar o sucesso pelos próprios méritos. Vitoriosos os que assim procedem”.  (Sócrates 470/399 a.C.) Dentro de um País em que se clama por uma Segurança Pública mais eficiente e por uma Justiça mais célere, está dentre os agentes Institucionais incumbidos dessa árdua missão, a figura do Delegado de Polícia. O Delegado de Polícia como chefe da Instituição Policial Continuar Lendo